PL 1171/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 313/2015 => PL 1171/2011 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 05/02/2015 | Maria do Rosário | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 1171/2011. Inteiro teor |
| REQ 6134/2017 => PL 1171/2011 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 22/03/2017 | Carlos Zarattini | Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.171-C de 2011, do Deputado Fernando Ferro, que estabelece o uso obrigatório de equipamentos de proteção, como joelheiras, cotoveleiras, botas e coletes, por motociclistas. Inteiro teor |
| REQ 3802/2025 | Requerimento de Desapensação | 15/09/2025 | Renata Abreu | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2665 de 2015, da arvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 1171 de 2011,para que possa ter tramitação regimental em separado. Inteiro teor |