PL 1057/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2554/2011 => PL 1057/2011 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 02/08/2011 | Jefferson Campos | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 1057/2007, que dispõe sobre as práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais. Inteiro teor |