PL 1028/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 168/2013 CCJC => PL 1028/2011 Requerimento 23/10/2013 José Mentor Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 1028/2011, que altera a redação dos artigos 60, 69, 73 e 74 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispões sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, possibilitando a composição preliminar dos danos oriundos de conflitos decorrentes dos crimes de menor potencial ofensivo pelos delegados de polícia Inteiro teor
REQ 213/2014 CCJC => PL 1028/2011 Requerimento 10/06/2014 José Mentor Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 168/2013, para discutir o PL nº 1028/2011, que altera a redação dos artigos 60, 69, 73 e 74 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, possibilitando a composição preliminar dos danos oriundos de conflitos decorrentes dos crimes de menor potencial ofensivo pelos delegados de polícia Inteiro teor
REQ 221/2014 CCJC => PL 1028/2011 Requerimento de Retirada de proposição 18/12/2014 Keiko Ota Requer a retirada do voto em separado apresentado, ordinariamente, ao Projeto de Lei nº 1.028, DE 2011. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 76/2011 CSPCCO => PL 1028/2011 Requerimento 08/08/2011 Gonzaga Patriota Solicita que seja realizada reunião de audiência pública a fim de discutir o Projeto de Lei 1.028, de 2011, que "altera a redação dos artigos 60, 69, 73 e 74, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, possibilitando a composição preliminar dos danos oriundos de conflitos decorrentes dos crimes de menor potencial ofensivo pelos delegados de polícia". Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 48/2015 => PL 2779/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 02/02/2015 João Campos Requeiro o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria. Inteiro teor