PEC 10/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10-A, de 2011, do Sr. Luiz Fernando Machado, que "altera os arts. 28, 29 e 84 da Constituição Federal para instituir a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo Poder Executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas da campanha eleitoral" (PEC01011 - 54ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5/2012 PEC01011 => PEC 10/2011 Requerimento 29/05/2012 Cesar Colnago Requer seja realizado, em Vitória - ES, debate sobre a PEC nº 10, de 2011. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5694/2012 => PEC 10/2011 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 05/07/2012 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10-A, de 2011, do Sr. Luiz Fernando Machado, que "altera os arts. 28, 29 e 84 da Constituição Federal para instituir a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo Poder Executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas da campanha eleitoral" Solicita prorrogação do prazo da Comissão. Inteiro teor
REQ 6417/2012 => PEC 10/2011 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 27/11/2012 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10-A, de 2011, do Sr. Luiz Fernando Machado, que "altera os arts. 28, 29 e 84 da Constituição Federal para instituir a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo Poder Executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas da campanha eleitoral" Solicita prorrogação do prazo da Comissão. Inteiro teor
REQ 7105/2013 => PEC 10/2011 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 20/03/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10-A, de 2011, do Sr. Luiz Fernando Machado, que "altera os arts. 28, 29 e 84 da Constituição Federal para instituir a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo Poder Executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas da campanha eleitoral" Solicita prorrogação do prazo da Comissão. Inteiro teor
REQ 7903/2013 => PEC 10/2011 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 05/06/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10-A, de 2011, do Sr. Luiz Fernando Machado, que "altera os arts. 28, 29 e 84 da Constituição Federal para instituir a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo Poder Executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas da campanha eleitoral" Solicita prorrogação do prazo da Comissão. Inteiro teor
REQ 8671/2013 => PEC 10/2011 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 24/09/2013 Rubens Bueno inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2011, que "Altera os arts. 28, 29 e 84 da Constituição Federal para instituir a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo Poder Executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas da campanha eleitoral". Inteiro teor
REQ 10513/2014 => PEC 10/2011 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 09/07/2014 Nilson Leitão Requer A Inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 10 de 2011, que institui a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo Poder Executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas da campanha eleitoral.. Inteiro teor
REQ 1168/2015 => PEC 10/2011 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 25/03/2015 Mariana Carvalho Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2011, que "Altera os arts. 28, 29 e 84 da Constituição Federal para instituir a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo Poder Executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas da campanha eleitoral". Inteiro teor