PL 845/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 87/2011 CCTCI => PL 845/2011 | Requerimento | 28/09/2011 | Aureo | Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre a elaboração de estudo de impacto ambiental para o licenciamento de antenas estações rádio-base de celulares Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3977/2011 => PL 845/2011 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 06/12/2011 | Aureo | Solicita a retirada de tramitação do PL. nº. 845/2011, que "dispõe sobre a elaboração de estudo de impacto ambiental para licenciamento de antenas estações rádio-base de celulares". Inteiro teor |