PL 760/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5326/2012 => PL 2057/1991 | Requerimento de Apensação | 23/05/2012 | Ronaldo Fonseca | Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 760, de 2011 e do Projeto de Lei nº 2057, de 1991. Inteiro teor |
| REQ 7878/2013 => PL 760/2011 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 29/05/2013 | Padre Ton | Requer a retirada de tramitação do PL 760/2011, que inclui o inciso IV no art. 58 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Inteiro teor |