PL 751/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 173/2013 CFT => PL 751/2011 | Requerimento | 17/04/2013 | Toninho Pinheiro | Solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome relativos ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 751, de 2011. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 325/2015 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 06/02/2015 | Flávia Morais | Desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 1855/2015 => PLP 100/2003 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 14/05/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Requer a reconstituição dos Projetos de Lei nºs 3.199/04, 249/07, 691/07, 2832/08, 722/11, 751/11, 5450/13 e do Projeto de Lei Complementar nº 100/03. Inteiro teor |
| REQ 8144/2018 => PL 4307/2004 | Requerimento de Redistribuição | 28/02/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso). Inteiro teor |