PL 742/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 6831/2013 => PL 742/2011 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 26/02/2013 André Figueiredo Requer regime de urgência para apreciação do PL 742/2011. Inteiro teor
REQ 5267/2016 => PL 742/2011 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 04/10/2016 André Figueiredo Requer inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei nº 742 de 2011, que altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infra-estrutura, organização e promoção de eventos esportivos e dá outras providências. Inteiro teor