PL 604/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1704/2015 => PL 604/2011 Requerimento de Desapensação 06/05/2015 Ricardo Barros Requer seja desapensado o Pl nº 1 de 2015 do PL nº 604 de 2011. Inteiro teor
REQ 7826/2017 => PL 604/2011 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 04/12/2017 Mário Heringer Requer urgência urgentíssima para a tramitação do Projeto de Lei nº 604, de 2011, que "Dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra os Profissionais do Magistério Público e Privado e dá outras providências" e seus apensados. Inteiro teor
REQ 843/2019 => PL 604/2011 Requerimento de Desapensação 19/03/2019 Ricardo Barros Requer seja desapensado o PL nº 1 de 2015 do PL nº 604 de 2011. Inteiro teor