PL 490/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 239/2013 CCTCI => PL 490/2011 Requerimento de Audiência Pública 30/08/2013 Jorge Bittar Requer a realização de Audiência Pública para debater o "Substitutivo ao Projeto de Lei nº 490, de 2011 - Modifica a Lei que Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária". Inteiro teor
REQ 320/2014 CCTCI => PL 490/2011 Requerimento de Audiência Pública 15/05/2014 Jorge Bittar Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 490, de 2011, e seus apensados, que dispõem sobre o serviço de radiodifusão comunitária. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1771/2015 => PL 490/2011 Requerimento de Desapensação 08/05/2015 Luciana Santos Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7.398, de 2014, que "Altera a redação do art. 18 da Lei n° 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir a inserção de anúncios publicitários na programação das emissoras de radiodifusão comunitária, até o limite de 20% do tempo diário de irradiação, e dá outras providências. " Inteiro teor
REQ 3538/2015 => PL 4186/1998 Requerimento de Desapensação 12/11/2015 Rogério Marinho Requer a desapensação do PL nº 1.632/2015 que tramita apensado ao PL nº 1.594/2003, que tramita apensado ao PL nº 4.186/1998 que tramita apensado ao PL nº 490/2011. Inteiro teor
REQ 4448/2016 => PL 490/2011 Requerimento de Desapensação 10/05/2016 Luciana Santos Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7.397, de 2014, que "Altera a redação do art. 19 da Lei n° 9.637, de 15 de maio de 1998, para permitir a inserção de anúncios publicitários na programação das emissoras de radiodifusão de sons (rádio) e de radiodifusão de sons e imagens (televisão) educativas, até o limite de 20% do tempo diário de irradiação, e dá outras providências. " Inteiro teor
REQ 2153/2019 Requerimento de Apensação 14/08/2019 Félix Mendonça Júnior Requer a apensação do Projeto de Lei nº 10.637, de 2018, de autoria do Senado Federal, ao Projeto de Lei nº 490, de 2011, também do Senado Federal. Inteiro teor
REQ 2486/2019 Requerimento de Apensação 23/09/2019 Julio Cesar Ribeiro Requer a apensação do Projeto de Lei nº 10.637, de 2018, de autoria do Senado Federal, ao Projeto de Lei nº 490, de 2011, também do Senado Federal. Inteiro teor