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PL 488/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 488/2011 Requerimento de Adiamento da Discussão 31/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 488/2011 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 488/2011 Requerimento de Adiamento da Votação 31/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Votação - PL 488/2011 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 488/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 31/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 488/2011 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 488/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 31/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 488/2011 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 488/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 31/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 488/2011 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 488/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 31/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 488/2011 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 488/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 07/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal - PL 488/2011 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 488/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 07/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 488/2011 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 488/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 07/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 488/2011 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 488/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 08/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 488/2011 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 488/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 08/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 488/2011 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 488/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 21/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 488/2011 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 488/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 21/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 488/2011 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 488/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 28/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 488/2011 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 488/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 28/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 488/2011 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 488/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 28/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 488/2011 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 488/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 28/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 488/2011 Inteiro teor
RPD 18 CCJC => PL 488/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 29/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 488/2011 Inteiro teor
RPD 19 CCJC => PL 488/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 29/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 488/2011 Inteiro teor
RPD 20 CCJC => PL 488/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 05/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 488/2011 Inteiro teor
RPD 21 CCJC => PL 488/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 05/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 488/2011 Inteiro teor
RPD 22 CCJC => PL 488/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 06/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 488/2011 Inteiro teor
RPD 23 CCJC => PL 488/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 06/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 488/2011 Inteiro teor
RPD 24 CCJC => PL 488/2011 Requerimento de Inversão de Pauta 12/12/2023 Carlos Veras Requerimento de Inversão da Pauta - PL 488/2011 Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFT => PL 488/2011 Requerimento de Inversão de Pauta 30/08/2023 Liderança do Partido Progressista Requerimento de Inversão da Pauta - PL 488/2011 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSSF => PL 488/2011 Requerimento de Inversão de Pauta 30/11/2022 Luiz Lima Requerimento de Inversão da Pauta - PL 488/2011 Inteiro teor
RPD 2 CSSF => PL 488/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 30/11/2022 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 488/2011 Inteiro teor
RPD 3 CSSF => PL 488/2011 Requerimento de Inversão de Pauta 07/12/2022 Luiz Lima Requerimento de Inversão da Pauta - PL 488/2011 Inteiro teor