MPV 525/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 25/2011 => MPV 525/2011 | Mensagem | 01/03/2011 | Poder Executivo | Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 525, de 14 de fevereiro de 2011, que "Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no tocante à contratação de professores". Inteiro teor |