PL 194/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4308/2012 => PL 194/2011 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 14/02/2012 | Arnaldo Faria de Sá | Solicita a retirada de tramitação do PL. nº. 194/2011, que "Altera dispositivos da Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil". Inteiro teor |