| REQ 7704/2013 => PL 4246/2008
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Requerimento de Reconstituição de proposição |
08/05/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Requer a reconstituição dos Projetos de Lei nºs 4.246/08, 7.517/10, 786/11, 1.561/11 e dos Projetos de Lei Complementar nºs 1/11 e 128/12.
Inteiro teor
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| REQ 10338/2014 => PLP 42/1999
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Requerimento de Reconstituição de proposição |
29/05/2014 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Requer a reconstituição dos Projetos de Lei Complementar nºs 42/1999 e 1/2011.
Inteiro teor
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| REQ 553/2015 => PL 1198/2007
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
12/02/2015 |
Assis do Couto |
Requer o desarquivamento de proposições de autoria do Senhor Assis do Couto, arquivadas por força do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Inteiro teor
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| REQ 8392/2018 => PLP 1/2011
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Requerimento de Reconstituição de proposição |
10/04/2018 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Requer a reconstituição do Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2011.
Inteiro teor
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| REQ 8420/2018 => PLP 1/2011
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Requerimento de Desapensação |
11/04/2018 |
Bohn Gass |
Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 455/2017, que tramita em conjunto do Projeto de Lei de Complementar nº 1/2011.
Inteiro teor
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