MPV 508/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 580/2010 => MPV 508/2010 | Mensagem | 26/10/2010 | Poder Executivo | Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 508, de 8 de outubro de 2010, que " Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação, no valor de R$ 968.185.382,00, para os fins que especifica". Inteiro teor |