MPV 502/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 563/2010 => MPV 502/2010 | Mensagem | 07/10/2010 | Poder Executivo | Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 502/2010 que "Dá nova redação às Leis nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; e dá outras providências". Inteiro teor |