MPV 498/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 454/2010 => MPV 498/2010 | Mensagem | 17/08/2010 | Poder Executivo | Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 498 , de 29 de julho de 2010, que "Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.978.448.870,00, para os fins que especifica". Inteiro teor |