PL 7566/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CTRAB => PL 7566/2010 | Requerimento de Retirada de Pauta | 30/10/2024 | Alfredinho | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7566/2010 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 269/2011 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 09/02/2011 | Hugo Leal | Requer o desarquivamento de proposições Inteiro teor |
| REQ 154/2015 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 03/02/2015 | Hugo Leal | Requer o desarquivamento de proposições Inteiro teor |
| REQ 3518/2015 => PL 7566/2010 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 11/11/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Requer a reconstituição dos Projetos de Lei nºs 7.566/2010 e 4.109/2012. Inteiro teor |