PL 7452/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CASP => PL 7452/2010 | Requerimento de Retirada de Pauta | 29/10/2024 | Felipe Francischini | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7452/2010 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 837/2011 => PL 1370/2007 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 17/03/2011 | Filipe Pereira | Solicita o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 3281/2015 => PL 7452/2010 | Requerimento de Desapensação | 14/10/2015 | Pr. Marco Feliciano | Requer seja desapensado o PL nº 8.213/2014, que proíbe, em praça de cobrança de pedágio, o emprego de cancelas em faixas dedicadas a veículos que utilizam sistema de arrecadação eletrônica de pedágio, do PL nº 7.452/2010 que altera a Lei nº 8.987, de 1995, que "dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências", para dispor sobre os serviços de pagamento automático de pedágios. Inteiro teor |
| RPD 1 => PL 7452/2010 | Votação Nominal do Destaque de Emenda | 27/11/2024 | Antonio Brito | Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 7452/2010-Destaque de Emenda - PL 7452/2010 Inteiro teor |