MPV 490/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 294/2010 => MPV 490/2010 | Mensagem | 23/06/2010 | Poder Executivo | Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória n. 490/2010, de 7 de junho de 2010, que "Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação e da Integração Nacional, no valor global de RS 1.287.072.416,00, para os fins que especifica". Inteiro teor |