PL 7239/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3756/2011 => PL 65/2007 | Requerimento de Redistribuição | 10/11/2011 | Comissão de Minas e Energia | Requer, nos termos do art. 41, XX, e 141, do Regimento Interno, a revisão do despacho exarado ao Projeto de Lei nº 7.239/2010 e apensados, Projetos de Lei nº 65/2007 e nº 1.844/2011, para que seja incluída a Comissão de Minas e Energia na relação de Comissões determinadas a deliberar sobre o mérito. Inteiro teor |
| REQ 1824/2019 | Requerimento de Redistribuição | 25/06/2019 | Júnior Ferrari | Requer a redistribuição do projeto de Lei nº 7.239/2010 e seus apensados para que a Comissão de Minas e Energia se manifeste quanto ao mérito das referidas proposições. Inteiro teor |
| REQ 1084/2021 | Requerimento de Apensação | 18/05/2021 | Pompeo de Mattos | Requer o apensamento do Projeto de Lei no 960, de 2020, ao Projeto de Lei no 7.239, de 2010, por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor |