REQ 6731/2010 => PLP 554/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 6761/2010 => REQ 6731/2010 => PLP 554/2010 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 04/05/2010 | Magela | Requer a retirada do Requerimento nº 6731/2010, que solicita alteração no regime de tramitação do PLP nº 554 de 2010, que "Regulamenta o inciso ll do § 4º do artigo da Constituição, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial a servidores que exerçam atividade de risco". Inteiro teor |