| REQ 4/2002 CLP => SUG 40/2002 CLP
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Requerimento de Audiência Pública |
24/05/2002 |
Costa Ferreira |
Requer a realização de audiência pública com entidades representativas de trabalhadores para discussão da Sugestão nº 40/2002, que dá nova redação a dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho referente à Comissão de Conciliação Prévia.
Inteiro teor
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| REQ 8/2002 CLP => SUG 40/2002 CLP
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Requerimento |
28/08/2002 |
Jurandil Juarez |
Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, sejam convidadas a comparecer a esta Comissão a Confederação Nacional do Comércio - CNC, a Confederação Nacional da Indústria - CNI e a Confederação Nacional da Agricultura - CNA.
Inteiro teor
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| REQ 9/2002 CLP => SUG 40/2002 CLP
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Requerimento de Audiência Pública |
05/12/2002 |
Luiza Erundina |
Requer a realização de uma Audiência Pública para debater a Sugestão nº 40/02, que propõe alteração da Lei nº 9.958/2000, instituidora das Comissões de Conciliação Prévia
Inteiro teor
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| REQ 7/2003 CLP => SUG 40/2002 CLP
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Requerimento de Audiência Pública |
28/03/2003 |
Luiza Erundina |
Requer a realização de uma Audiência Pública para debater a Sugestão n.º 40/02, que propõe alteração da Lei n.º 9.958/2000, instituidora das Comissões de Conciliação Prévia.
Inteiro teor
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