REC 408/2010 => PL 5456/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3661/2011 => REC 408/2010 => PL 5456/2009 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 01/11/2011 João Paulo Cunha Requer a retirada da subscrição ao recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 408/2010 em relação ao PL nº 5.456/2009. Inteiro teor
REQ 3678/2011 => REC 408/2010 => PL 5456/2009 Requerimento de Retirada de Proposição 08/11/2011 Professor Setimo RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do Recurso nº 408/2010, do Senhor Professor Sétimo e Outros, que recorre ao Plenário contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do PL nº 5.456/09, do Senado Federal. Inteiro teor