| REQ 7291/2010 => PL 6819/2010
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Requerimento de Redistribuição |
03/08/2010 |
Paulo Rubem Santiago |
Requer a inclusão de Comissão de Educação e Cultura no despacho da tramitação do Projeto de Lei n.º 6.819, de 2010.
Inteiro teor
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| REQ 7444/2010 => PL 6819/2010
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Requerimento de Redistribuição |
16/11/2010 |
Comissão de Turismo e Desporto |
Requer a inclusão da Comissão de Turismo e Desporto no despacho de tramitação do Projeto de Lei n. 6819, de 2010.
Inteiro teor
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| REQ 4041/2011 => PL 6819/2010
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
13/12/2011 |
Janete Rocha Pietá |
Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei n.º 6.819/2010, que "Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas".
Inteiro teor
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| REQ 5793/2012 => PL 6819/2010
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
01/08/2012 |
Assis Melo |
Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre o Projeto de Lei 6819/2010, que "Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas".
Inteiro teor
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| REQ 8005/2013 => PL 6819/2010
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
18/06/2013 |
Janete Rocha Pietá |
Requer a instalação da Comissão Especial destinada a dar parecer ao Projeto de Lei n.º 6.819/2010, que "Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas".
Inteiro teor
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| REQ 10320/2014 => PL 6819/2010
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
28/05/2014 |
Janete Rocha Pietá |
Requer a instalação da Comissão Especial destinada a dar parecer ao Projeto de Lei n.º 6.819/2010, que "Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas".
Inteiro teor
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| REQ 4008/2016 => PL 6819/2010
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
24/02/2016 |
Junior Marreca |
Requer a instalação da Comissão Especial destinada a dar parecer ao Projeto de Lei n.º 6.819/2010, que "Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas".
Inteiro teor
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| REQ 2172/2019
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Requerimento de Desapensação |
15/08/2019 |
Mauro Nazif |
Requer seja desapensado o PL nº 2166/2019, que "Dispõe sobre o piso salarial do Nutricionista", do PL nº 6819/2010, que "Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas."
Inteiro teor
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| REQ 1393/2021
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Requerimento de Desapensação |
28/06/2021 |
Mauro Nazif |
Requer seja desapensado o PL nº 2166/2019, que “Dispõe sobre o piso salarial do Nutricionista”, do PL nº 6819/2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas.”
Inteiro teor
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| REQ 1369/2022
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
08/09/2022 |
Marreca Filho |
Requer a instalação da Comissão Especial destinada a dar parecer ao Projeto de Lei n.º 6.819/2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas”.
Inteiro teor
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| REQ 2703/2024
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
16/07/2024 |
Dayany Bittencourt |
Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre o Projeto de Lei 6819/2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas”
Inteiro teor
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| REQ 4868/2025
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
12/11/2025 |
Professor Alcides |
Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre o Projeto de Lei 6819/2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas”
Inteiro teor
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| REQ 4895/2025
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
13/11/2025 |
Ricardo Ayres |
Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre o Projeto de Lei 6819/2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas”
Inteiro teor
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| REQ 4932/2025
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
18/11/2025 |
Duarte Jr. |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 6.819, de 2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas. ”
Inteiro teor
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