REQ 6280/2010 => PL 4857/2009
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Requerimento de Desapensação |
23/02/2010 |
Alice Portugal |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.653/2009 do Projeto de Lei nº 4.857/2009.
Inteiro teor
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REQ 6371/2010 => PL 6653/2009
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
03/03/2010 |
Líderes |
Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PL 6.653/2009
Inteiro teor
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REQ 2525/2011 => PL 6653/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
01/08/2011 |
Amauri Teixeira |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº do PL 6653/2009, que trata da igualdade de oportunidade para mulheres e homens no mercado de trabalho.
Inteiro teor
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REQ 3988/2011 => PL 6653/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
07/12/2011 |
Reinaldo Azambuja |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.653/2009, que "Cria mecanismo para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher, garantindo as mesmas oportunidades de acesso e vencimentos, nos termos dos arts. 1º, inciso III, 3º, I e IV, bem como arts. 4º inciso II e IX e 5º, inciso I, da Constituição Federal, da Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher."
Inteiro teor
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REQ 4492/2012 => PEC 590/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
06/03/2012 |
Amauri Teixeira |
Requer a inclusão na Ordem do Dia de Projetos de Lei e outras Propostas de Emendas a Constituição de INTERESSE DAS MULHLERES que aguardam a votação em Plenário.
Inteiro teor
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REQ 6725/2013 => PL 6653/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
18/02/2013 |
Amauri Teixeira |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6653/2009 que "trata da igualdade de oportunidade para mulheres e homens no mercado de trabalho". Trata-se de matéria de interesse nacional que permite combater a discriminação no acesso e permanência no mercado de trabalho. Ressalto que esse projeto já se encontra pronto para Plenário, tendo sido, objeto de pedido de urgência por parte dos líderes.
Inteiro teor
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REQ 6776/2013 => PL 6653/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
20/02/2013 |
Benedita da Silva |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6653/2009 que "trata da igualdade de oportunidade para mulheres e homens no mercado de trabalho". Trata-se de matéria de interesse nacional que permite combater a discriminação no acesso e permanência no mercado de trabalho. Ressalto que esse projeto já se encontra pronto para Plenário, tendo sido, objeto de pedido de urgência por parte dos líderes.
Inteiro teor
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REQ 117/2015 => PL 208/2003
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
03/02/2015 |
Alice Portugal |
Requer o desarquivamento das proposições legislativas que enumera.
Inteiro teor
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