MPV 473/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 1041/2009 => MPV 473/2009 | Mensagem | 09/02/2010 | Poder Executivo | Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 473/2009, que "abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Educação, da Saúde, dos Transportes e da Integração Nacional, no valor global de R$ 742.000.000,00, para os fins que especifica". Inteiro teor |
| REQ 6458/2010 => MPV 473/2009 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 16/03/2010 | Hugo Leal | Requer a retirada de tramitação da emenda n° 6/2009 à Medida Provisória 473/2009. Inteiro teor |