PLP 543/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 988/2009 => PLP 543/2009 | Mensagem | 08/12/2009 | Poder Executivo | Submete à elevada apreciação, o texto do projeto de lei complementar que "Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas". Inteiro teor |
| REQ 6331/2010 => PLP 543/2009 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 01/03/2010 | Líderes | Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PLP 543/2009. Inteiro teor |