PL 6325/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 5894/2009 | Requerimento de Desapensação | 17/11/2009 | Márcio França | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6325, de 2009, dos autos do Projeto de Lei n.° 4548, de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Inteiro teor |
| REQ 3716/2011 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 09/11/2011 | Lourival Mendes | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei N° 6325/09, que altera o § 1º do art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências Inteiro teor |