PL 6325/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5894/2009 => PL 6325/2009 Requerimento de Desapensação 17/11/2009 Márcio França Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6325, de 2009, dos autos do Projeto de Lei n.° 4548, de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Inteiro teor
REQ 3716/2011 => PL 6325/2009 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 09/11/2011 Lourival Mendes Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei N° 6325/09, que altera o § 1º do art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências Inteiro teor