PL 6163/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 541/2011 => PL 6163/2009 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 06/12/2011 | Poder Executivo | Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção o projeto de Lei que "Denomina Rodovia Senador José Coelho o trecho da rodovia BR-407 compreendido entre as localidades de Petrolina e Afrânio, no Estado de Pernambuco". Para o arquivo do Congresso Nacional, restitui, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.532 ,de 2 de dezembro de 2011. Inteiro teor |