PL 6097/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CCJC => PL 6097/2009 | Requerimento de Retirada de Pauta | 16/05/2023 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6097/2009 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 235/2011 => PL 327/2007 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 08/02/2011 | Cleber Verde | Desarquivamento de Proposições Inteiro teor |