PL 6021/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 415/2011 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 16/02/2011 | Marcos Montes | Desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 591/2015 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 24/02/2015 | Marcos Montes | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 662/2022 | Requerimento de Prejudicialidade | 02/05/2022 | Diego Garcia | Requer a declaração de prejudicialidade dos Projetos de Lei relacionados à Lei nº 10.836 de 09 de janeiro de 2004, revogada pela Lei nº 14.284/2021. Inteiro teor |