PL 5948/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3089/2011 => PLP 294/2002 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 01/09/2011 Francisco Praciano Requer a inclusão, em Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, dos Projetos de Lei emanados da Comissão de Legislação Participativa - e originários da participação popular - que se encontram prontos para a pauta do Plenário. Inteiro teor
REQ 4762/2012 => PL 5948/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 28/03/2012 Fabio Trad Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei (PL) n.º 5.948/2009. Inteiro teor
REQ 5094/2012 => PL 5948/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 26/04/2012 Fabio Trad Requer inclusão na Ordem do Dia do Projetos de Lei (PL) Nº 5.948/2009 Inteiro teor
REQ 1680/2021 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 18/08/2021 Waldenor Pereira Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) ao PL 5948/2009. Inteiro teor