PL 5914/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 706/2009 => PL 5914/2009 | Mensagem | 31/08/2009 | Poder Executivo | Submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do projeto de lei que "Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções de confiança destinados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e cria cargos efetivos de Perito Médico Previdenciário". |
| REQ 5587/2009 => PL 5914/2009 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 29/09/2009 | Cândido Vaccarezza | Requer urgência ao PL 5.914, de 2009 que dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções de confiança destinados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e cria cargos efetivos de Perito Médico Previdenciário Inteiro teor |