PL 5785/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 618/2009 => PL 5785/2009 | Mensagem | 12/08/2009 | Poder Executivo | Submete à elevada deliberação do Congresso Nacional, o texto do projeto de lei que "Dispõe sobre o Ensino na Aeronáutica e dá outras providências". Inteiro teor |
| REQ 7235/2010 => PL 5785/2009 | Requerimento de Redistribuição | 07/07/2010 | Ciro Pedrosa | Requer que seja alterada a distribuição do PL nº 5785-A, de 2009, a fim de que seja excluída a apreciação da adequação financeira e orçamentária pela Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |