PL 5733/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFT => PL 5733/2009 Requerimento de Inversão de Pauta 17/06/2025 Guilherme Boulos Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5733/2009 Inteiro teor
RPD 2 CFT => PL 5733/2009 Requerimento de Retirada de Pauta 17/06/2025 Rodrigo da Zaeli Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5733/2009 Inteiro teor
RPD 3 CFT => PL 5733/2009 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 17/06/2025 Rodrigo da Zaeli Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5733/2009-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5733/2009 Inteiro teor
RPD 4 CFT => PL 5733/2009 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 17/06/2025 Rodrigo da Zaeli Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5733/2009-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5733/2009 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1368/2011 => PL 5733/2009 Requerimento de Redistribuição 19/04/2011 Sarney Filho Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n.º 5733/2009, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição. Inteiro teor