PEC 389/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 9977/2014 => PEC 389/2009 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 08/04/2014 | Raimundo Gomes de Matos | Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional - PEC 389/2009, que "Altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista". Inteiro teor |
| REQ 123/2015 => PL 4015/2004 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 03/02/2015 | Gorete Pereira | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |