PL 5593/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5724/2009 => PL 5530/2009 Requerimento de Desapensação 20/10/2009 Comissão de Defesa do Consumidor Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.593, de 2009, que ora tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 5.530, de 2009. Inteiro teor
REQ 1568/2011 => PL 6758/2006 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 04/05/2011 Rose de Freitas Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor