| REQ 6604/2010 => PL 5549/2009
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
07/04/2010 |
Vital do Rêgo Filho |
Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 5549, de 2009, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e dá outras providências".
Inteiro teor
|
| REQ 6628/2010 => PL 5549/2009
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
12/04/2010 |
Valtenir Pereira |
Requer inclusão inclusão na pauta da Ordem do Dia para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 5549/2009, que "dispõe sobre a criação de Varas do trabalho na jurisdição do tribunal regional do trabalho da 23ª Região e dá outras providências".
Inteiro teor
|
| REQ 6788/2010 => PL 5549/2009
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
05/05/2010 |
João Pizzolatti |
Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5549, de 2009, que "Dispõe sobre a criação de Varas do trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e dá outras providências".
Inteiro teor
|
| REQ 7029/2010 => PL 5549/2009
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
09/06/2010 |
Thelma de Oliveira |
Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia do PL-5549/2009.
Inteiro teor
|
| REQ 7063/2010 => PL 5549/2009
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
16/06/2010 |
Fábio Faria |
Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 5549/2009.
Inteiro teor
|
| REQ 7175/2010 => PL 5549/2009
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
07/07/2010 |
Lincoln Portela |
Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 5549, de 2009, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| REQ 7486/2010 => PL 5549/2009
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
23/11/2010 |
Homero Pereira |
Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5549/2009.
Inteiro teor
|
| REQ 7526/2010 => PL 5549/2009
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
01/12/2010 |
Wellington Fagundes |
Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5549/2009.
Inteiro teor
|
| REQ 560/2011 => PL 5549/2009
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
24/02/2011 |
Edivaldo Holanda Junior |
Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5549/2009, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e dá outras providências."
Inteiro teor
|
