PL 5545/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 6353/2010 => PL 5545/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 02/03/2010 Manoel Junior Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5545/2009, que "altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região e dá outras providências Inteiro teor
REQ 6359/2010 => PL 5545/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 03/03/2010 Vital do Rêgo Filho Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 5545, de 2009, que "Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 7064/2010 => PL 5545/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 16/06/2010 Fábio Faria Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 5545/2009. Inteiro teor
REQ 7174/2010 => PL 5545/2009 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 07/07/2010 Lincoln Portela Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 5545, de 2009, que altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região, Paraíba, e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 561/2011 => PL 5545/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 24/02/2011 Edivaldo Holanda Junior Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5545/2009, que "altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e dá outras providências." Inteiro teor
REQ 816/2011 => PL 5545/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 17/03/2011 Nilda Gondim Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº 5545, de 2009, que "Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região e dá outras providências". Inteiro teor