PL 5528/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5329/2009 => PL 792/2007 | Requerimento de Redistribuição | 18/08/2009 | Fábio Souto | Requer, nos termos regimentais, seja dado novo despacho ao PL nº 792/2007, e aos PLs. 5528/09, 5487/09, 1920/07, 1667/07 e 1190/07, apensados, a fim de incluir este Órgão Técnico para apreciar o mérito. Inteiro teor |
| REQ 107/2019 => PL 2805/2008 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 05/02/2019 | Silas Câmara | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |