PL 5490/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2778/2015 => PL 2600/2003 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 25/08/2015 | Keiko Ota | Requer a inclusão na Ordem do Dia dos seguintes Projetos de Lei sob os nº 2.600, de 2003; 3.565, de 2012; 3.760, de 2004; 5.490, de 2009 e seus respectivos apensados. Inteiro teor |
| REQ 158/2020 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 10/02/2020 | Sanderson | Requer a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5.490, de 2009. Inteiro teor |