PL 5409/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5213/2009 => PL 5409/2009 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 16/07/2009 | Otavio Leite | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 5409, de 2009. Inteiro teor |
| REQ 25/2011 => PL 562/2007 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 03/02/2011 | Otavio Leite | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artº105 do Regimento Interno, o desarquivamento dos seguintes Projetos de Lei de minha autoria: Inteiro teor |