PL 5356/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 7076/2010 => PL 5356/2009 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 16/06/2010 | Fábio Faria | Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 5356/2009. Inteiro teor |
| REQ 370/2011 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 15/02/2011 | Dr. Ubiali | Requerimento de desarquivamento de propodições Inteiro teor |
| REQ 7420/2013 => PL 5356/2009 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 09/04/2013 | Dr. Ubiali | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5356/2009, que estabelece que no caso de condenação por crime eleitoral e crime comum conexo de candidato a mandato eletivo com candidatura registrada, o processo tenha prioridade de tramitação nas instâncias superiores, com prazo de 30 (trinta) dias para sua conclusão. Inteiro teor |