PL 5343/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 150/2021 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 22/04/2021 | Poder Executivo | Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que "Institui o Dia Nacional do Sanfoneiro", restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.140, de 19 de abril de 2021. Inteiro teor |