PL 5293/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 370/2011 => PL 487/2007 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 15/02/2011 | Dr. Ubiali | Requerimento de desarquivamento de propodições Inteiro teor |
| REQ 7421/2013 => PL 5293/2009 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 09/04/2013 | Dr. Ubiali | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5293/2009, que acrescenta o art. 58-B à Consolidação das Leis do Trabalho para permitir a redução da jornada de trabalho com a respectiva redução salarial. Inteiro teor |