PL 5278/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 122/2019 CSSF => PL 5278/2009 Requerimento 06/05/2019 Jorge Solla Requer a realização de Seminário em Salvador para debater o PL 5278/2009, que dispõe sobre o piso salarial do assistente social. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 227/2011 => PL 464/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 08/02/2011 Alice Portugal Requer o desarquivamento das proposições que especifica. Inteiro teor
REQ 540/2015 => PL 5278/2009 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 11/02/2015 Alice Portugal Requer o desarquivamento das proposições legislativas que enumera. Inteiro teor
REQ 366/2019 => PL 297/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 13/02/2019 Alice Portugal Requer o desarquivamento de proposições que especifica. Inteiro teor