PL 5168/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 389/2011 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 16/02/2011 | Carlos Bezerra | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 3129/2011 => PL 5168/2009 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 13/09/2011 | Carlos Bezerra | Requer a retirada do PL nº 5168 de 2009, que altera a lei nº 10.826 , de 22 de dezembro de 2003 . Inteiro teor |