PL 5892/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1342/2003 => PL 5892/2001 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 30/10/2003 | José Carlos Aleluia | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 5.892/01. Inteiro teor |
| REQ 2504/2008 => PL 5892/2001 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 02/04/2008 | José Carlos Aleluia | Requer a retirada de proposição do PL-5892/2001 Inteiro teor |