PL 5092/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5300/2009 => PL 7497/2002 | Requerimento de Desapensação | 12/08/2009 | Fernando Chucre | Requer a desapensação do PL nº 5.092, de 2009, que tramita apensado ao PL nº 7.497, de 2002. Inteiro teor |
| REQ 5962/2009 => PL 5092/2009 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 26/11/2009 | Fernando Chucre | Solicita a retirada de tramitação do projeto de lei n.º 5.092, de 2009, de autoria do deputado Fernando Chucre. Inteiro teor |